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Avisos e Editais

Edital


13-05-2026

Edital - 3ª Sessão Pública Extraordinária da UFPMA 13-05-2026


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Edital


28-04-2026

Edital- 1ª Sessão Pública Ordinária da Assembleia da União de Freguesias de Préstimo e Macieira de Alcôba a28/04/2026


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Edital


23-02-2026

Edital- 2ª Sessão Pública Extraordinária da Assembleia da União de Freguesias do Préstimo e Macieira de Alcôba a 23/02/2026


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Edital


29-01-2026

Edital - 1ª Sessão Pública Extraordinária da Assembleia da União de Freguesias do Préstimo e Macieira de Alcôba a 29-01-2026 - 19H


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Edital


16-12-2025

Edital - 1ª Sessão Pública Ordinária da Assembleia de Freguesia 16 de Dezembro de 2025


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Edital


20-10-2025

Edital - Ato de Instalação da Assembleia de Freguesia para o Mandato 2025-2029


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Últimas Notícias

Serra a Crescer

Serra a Crescer


14-MAI-2026

Serra a Crescer! É um programa gratuito de férias de verão, a decorrer entre 15 de junho a 31 de julho, dirigido a crianças e jovens dos 6 aos 15 anos, promovido pela a União de Freguesias de Préstimo e Macieira de Alcôba.A iniciativa, apoiada pela Câmara Municipal, pretende proporcionar uma ocupação saudável  dos tempos livres, através de atividades educativas, culturais , desportivas e de contacto com a natureza valorizando simultaneamente o território, as tradições locais e a convivência entre gerações.Com uma forte componente intergeracional, o programa inclui diversas atividades realizadas em conjunto com a população idosa da freguesia, promovendo a partilha de saberes experiências e memórias, reforçando os laços comunitários e a identidade local.O programa destina-se a crianças e jovens residentes na freguesia bem como a filhos de pais que nela exerçam atividade profissional .As atividades decorrerão de segunda a sexta-feira, entre as 8:30 e as 18:30H, estando assegurados transporte e alimentação.As inscrições são presenciais mediante preenchimento de ficha de inscrição, e decorrem até ao dia 31 de maio, na junta de Freguesia em Á-dos-Ferreiros.

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Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa


30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026


10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade


07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

Tabelas de Retenção do IRS 2026


06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade


04-NOV-2024

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR

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Mensagem do Presidente

Caros(as) fregueses(as),

É com grande sentido de responsabilidade e dedicação que me dirijo a toda a comunidade da União das Freguesias do Préstimo e Macieira de Alcôba. O nosso compromisso é trabalhar diariamente para reforçar a qualidade de vida de todos, promovendo o desenvolvimento local, a valorização do nosso património e o bem-estar da nossa população.

Respondendo às necessidades mais imediatas, apoiar as famílias, melhorar as infraestruturas e incentivar iniciativas culturais, sociais e económicas que fortaleçam a identidade e o dinamismo da nossa terra. Continuaremos a fazê-lo com transparência, proximidade e espírito de serviço público.

A participação e o envolvimento de cada um de vocês são fundamentais para construirmos uma freguesia mais unida, moderna e solidária. Contamos com as vossas ideias, sugestões e colaboração, pois só juntos conseguiremos alcançar os objetivos que ambicionamos.

Agradeço a confiança depositada e reafirmo a minha total disponibilidade para servir esta comunidade com empenho e respeito.

Com os melhores cumprimentos,
O Presidente da Junta da União das Freguesias do Préstimo e Macieira de Alcôba

Nelson Soares

Nelson Soares
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